revista de cultura # 34 - fortaleza, são paulo - maio de 2003

Editorial
Burocratas lêem Baudelaire?

Dificilmente. E com menor chance ainda a sua contribuição à crítica literária.

Pois deveriam ler o ensaio sobre Théophile Gautier, no qual o poeta de As Flores do Mal defende os belos raios de sol da estética contra a doutrina da indissolubilidade entre o Belo, o Verdadeiro e o Bem que, para ele, não passava de uma invenção do filosofismo moderno. Entenda-se, da ideologia da Idade da Razão, com a qual, por considerá-la constitutiva da sociedade burguesa, promoveu um permanente acerto de contas através de invectivas como esta: O que me entedia na França é que todo mundo se parece com Voltaire.

Para Baudelaire, havia separação ou independência entre três esferas: uma delas, a da estética e da arte (o Belo, em seus termos); outra, da ética e por conseguinte da política (o Bem); e a terceira, a do conhecimento, inclusive e principalmente o científico (o Verdadeiro). Em sua crítica de 1862 a Os Miseráveis, de Victor Hugo, que marcou a ruptura com aquele que foi, na época e por muito tempo, a figura máxima da literatura francesa do século XIX, a argumentação é a mesma. Naquela obra de denúncia da opressão e da miséria, Victor Hugo teria posto a literatura a serviço dos bons sentimentos, do politicamente correto (para usar o termo contemporâneo), ignorando a irremediável e definitiva separação entre as três esferas.

Os elogios a Gautier e as críticas a Victor Hugo podem ser entendidas como defesa da autonomia da arte; portanto, da liberdade de expressão e de criação. Equivalem à recusa da sua instrumentalização, da submissão à “mensagem”. No texto sobre Gautier, reclama

...que a França tenha sido providencialmente criada para a procura do Verdadeiro, de preferência ao Belo, (e) mais ainda de que o caráter utópico, comunista, alquímico, de todos os seus cérebros só lhe permita uma paixão exclusiva, a das fórmulas sociais.

Certamente, muitos leitores de Agulha acompanharam, através de jornais e TV, a polêmica em torno dos critérios para o patrocínio de projetos culturais por empresas estatais brasileiras vinculadas ao governo federal.

O assunto já foi solucionado ou, ao menos, bem encaminhado. Mesmo assim, justifica-se comentá-lo. Em resumo, enquanto o Ministério da Cultura teve seu orçamento reduzido a qualquer coisa como cento e trinta milhões de reais, a soma dos recursos disponíveis para o patrocínio de projetos por empresas estatais, através das leis para o incentivo da cultura, chega a seiscentos milhões de reais. A Secretaria da Comunicação da Presidência da República, Secom, deveria orientar esses patrocínios.

Havia, portanto, dois ministérios da Cultura no Brasil: o ministério pobre e o ministério rico. Respectivamente, o Ministério da Cultura propriamente dito e a Secom.

A orientação da Secom, o ministério rico, consistiu em exigir “contrapartida social” dos projetos beneficiados por recursos de empresas estatais, assim exibindo o que Baudelaire havia chamado de paixão exclusiva pelas fórmulas sociais.

Obedecendo à diretriz, a Eletrobrás informou que patrocinaria projetos em sintonia com o programa Fome Zero, tendo como diretriz fundamental a exigência de contrapartidas sociais, notadamente, geração de emprego e renda para as comunidades carentes, capacitação de jovens para a produção de cultura popular e acesso gratuito ou a preços populares a atividades culturais. Furnas, por sua vez, pediu prioridade para jovens de comunidade de baixa renda, portadores de deficiência física, portadores de doenças crônicas graves, idosos, estudantes de escolas publicas. Comunicados de corporações vinculadas ao Estado ainda falavam em valorização do folclore e da “identidade nacional”.

Como seus autores não leram Baudelaire, confundiram cultura e filantropia. E transferiram tarefas e funções de outros órgãos e setores da administração pública, desconhecendo que o desenvolvimento cultural deve ser visto, em si, como prioridade social.

Tais diretrizes foram criticadas, recebendo acusações de populismo e dirigismo cultural, e, por intervenção direta do Presidente da República, acabou-se por decidir que o Ministério da Cultura passaria a coordenar a utilização desses recursos. Acertadamente, unificou-se a política cultural brasileira.

Os autores daqueles comunicados e instruções não devem ser vistos necessariamente como réplica dos burocratas estalinistas, empenhados em transformar a qualquer preço a cultura em propaganda. Pode-se enxergar, antes, amadorismo, desconhecimento do assunto. Contrapartidas sociais já são exigidas por leis de incentivos para a cultura. Na verdade, exibiram o mesmo imediatismo de alguns dos responsáveis pelos patrocínios por empresas privadas, que não estão nem aí para o valor propriamente cultural do projeto, porém de olho, apenas, nos resultados estritamente mercadológicos, na centimetragem na imprensa, tempo na TV e demais indicadores da eficiência publicitária. Homens de marketing de empresas privadas ou públicas se equivalem: querem apenas mostrar serviço para seus chefes, nada enxergando além de resultados de curto prazo. Uns, para veicular programas do governo; outros, para embutir, sempre que possível, publicidade comercial em projetos culturais.

Acompanhando a polêmica, tem-se ainda a impressão de que no Brasil a cultura consiste apenas em produção audiovisual, cinema. Claro que fizeram bem os cineastas, ao tomarem a iniciativa de criticarem publicamente a ameaça de dirigismo estatal e instrumentalização política da cultura. Há motivos para aplaudir a retomada de crescimento do cinema nacional. Cineastas estão projetando o Brasil no exterior. Valorizam escritores, adaptando-os e chamando-os para criar argumentos e roteiros. Mas é inevitável questionar os fundamentos de um debate no qual a cultura voltou a ser confundida com o espetáculo, com a circulação dos produtos com visibilidade imediata, colocando em segundo plano a transmissão do conhecimento, incluindo formar leitores e estimular a leitura (conforme observado no artigo de Carlos Figueiredo e Claudio Willer em defesa da poesia, retransmitido por Agulha, denunciando o investimento zero em literatura por essas estatais).

Se nós, editores de Agulha, fôssemos dirigentes públicos, promoveríamos um curso de iniciação à poesia para essa gente. Com especial atenção à poesia e à crítica de Baudelaire.

Os editores

ps.: Esta edição da Agulha conta com um número substancioso de novos colaboradores: Rolando Sánchez Mejías, Carlos A. Aguilera, Viriato Teles, Roberto Piva, José Aníbal Campos, Maurício Matos, Jéferson Assumção, Mauro Jorges Santos e José Ángel Leyva. Os editores lhes dão as boas vindas, certos de que tornar-se-ão freqüentes, como os demais. Abraxas